Processo 258769/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/06/2004 10:36
Autuado em 24/06/2004 10:36
Oficio de encaminhamento 170/04
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1682/2006 da Segunda Câmara, de 11/09/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/08/2006 Acórdão   1682/ 2006 Aprovar JAIME TADEU LECHINSKI
23/08/2006 Acórdão   1682/ 2006 Aprovar JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICIPIO DE COLOMBO

Juntadas
DataDescrição
18/01/2005 14:40 do Protocolo nº 17295/05

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/09/2006 65 Acórdão nº 1682/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/09/2006 15:10 DP Processo em remessa externa
31/08/2006 16:00 DP  
25/08/2006 12:55 S2C  
23/08/2006 18:38 DG  
07/06/2006 16:18 SAUDI  
02/06/2006 09:20 DP  
22/05/2006 11:23 SMPjTC Parecer nº 9479/2006 - aprovação
18/01/2005 15:51 DAT Instrução nº 3388/2006 - Manifestação da Interessada. Apresentação do Termo de Cumprimento dos Objetivos. Regularidade das contas nos termos do Provimento nº 29/94
21/12/2004 12:14 DG  
24/06/2004 10:35 DAT Instrução nº 7233/2004 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.

Voltar a Consulta